Nos termos dos artigos 14.º, 15.º e 49.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, que alterou e republicou o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, informam-se todos os docentes, não docentes, e formadores em exercício de funções nas escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto que se encontra aberto o processo eleitoral destinado à eleição dos seus representantes no Conselho Geral, a realizar no dia 25 de março de 2020, entre as 10h e as 18 horas no Auditório da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto.
O processo eleitoral rege-se pelo Regulamento Eleitoral, elaborado com base nos artigos 14º e 15º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e ainda no Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto.
O processo eleitoral decorrerá durante o mês de março e abril, de acordo com a calendarização prevista no Regulamento Eleitoral.
Anexo 1 – Aviso de Abertura
Anexo 2 – Calendarização
Anexo 3 – Regulamento Eleitoral
Anexo 4 – Formulário Lista Pessoal Docente
Anexo 5 – Formulário Lista Pessoal Não Docente
Anexo 6 – Formulário Lista Alunos
O Presidente do Conselho Geral,
João Varejão
@ Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto 2020