Regresso ao Regime Presencial – Educação Pré-Escolar

Roteiro de Regresso ao Regime Presencial da Educação Pré-Escolar do AECB

  1. Conforme as “Orientações da Reabertura da Educação Pré-Escolar”, dando cumprimento ao disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 1 de junho regressam ao regime presencial as crianças da educação pré-escolar. O Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto assegura a Reabertura dos 15 estabelecimentos com a respetiva oferta, de modo a que as crianças regressem ao grupo/jardim/centro escolar que frequentam.
  1. O presente roteiro vem estabelecer princípios orientadores a adotar nesses 15 estabelecimentos com grupos de Educação Pré-Escolar, em concordância com o Plano de Contingência relativo à COVID-19, alinhado com as orientações da DGS, nomeadamente a orientação n.º Orientação 006/2020, bem como a implementação dos procedimentos do documento de acordo com a Orientação 014/2020 da DGS e o documento orientador da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com a orientação da DGS e a colaboração das Forças Armadas, sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19”. Em complemento, cada um dos estabelecimentos tem ainda um roteiro próprio adequado às suas especificidades.
  1. As medidas adotadas, presentes no atual roteiro, foram articuladas com o Município, Associações de Pais e com as Autoridades Locais de Saúde.
  1. Em cada estabelecimento, estarão afixadas em local visível as informações constantes do presente roteiro e do seu roteiro específico. Todo o pessoal docente e não docente, bem como os encarregados de educação serão devidamente informados relativamente às normas de conduta exaradas neste(s) roteiro(s), a obedecer no atual contexto de prevenção e controlo da transmissão da Covid-19, através de email e/ou outras formas de contacto. Foi diligenciada a confirmação dos contactos de emergência das crianças.
  1. Mantêm-se os horários de funcionamento da Educação Pré-Escolar (das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00) e de Apoio à Família/Prolongamento de Horário. Todavia, as autoridades recomendam que “não deve a criança permanecer no estabelecimento de educação por período superior ao estritamente necessário.”
  1. Se algum utilizador apresentar sinais ou sintomas sugestivos de Covid-19 não se deve apresentar no estabelecimento de educação pré-escolar. Caso se encontre dentro das instalações, proceder-se-á como disposto no(s) Plano(s) de Contingência.
  1. Em cada estabelecimento, foi selecionado um local para colocar o calçado trazido de casa, das crianças e dos adultos e um outro para guardar o calçado a usar dentro do recinto. O calçado usado na escola será higienizado diariamente.
  1. Em cada estabelecimento, foram definidos circuitos internos de circulação de entrada e saída das crianças e dos adultos que ali exercem as suas funções, bem como circuitos de acesso e de saída das salas de atividades presenciais da Educação Pré-Escolar, acessos e saída do refeitório, acessos para e de saída da Sala de Isolamento, com sinalética adequada.
  1. Em cada estabelecimento, foram geridas as instalações sanitárias com as condições necessárias para a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente lavagem das mãos com água e sabão.
  1. Foram definidos procedimento de gestão de resíduos diária; utilização de Equipamentos de proteção, nomeadamente máscaras, para todo o pessoal docente e não docente, assegurando que em nenhuma situação são colocadas máscaras às crianças; localização estratégica de dispensadores de solução antisséptica de base alcoólica (SABA) para desinfetar as mãos à entrada do recinto escolar.
  1. Em cada estabelecimento, foram definidos ainda:

a) Normas de acolhimento das crianças;

b) Horários de arejamento e higienização dos espaços;

c) Distinção entre espaços “limpos” e espaços “sujos”;

d) Regras a obedecer no espaço do refeitório.

  1. As Salas de Atividades do Pré-Escolar e a Sala de Atividades do Prolongamento de Horário (quando aplicável) estão apetrechadas apenas com os acessórios essenciais à prática das atividades pedagógicas, nelas permanecendo apenas o mobiliário indispensável, com brinquedos e jogos em material lavável e higienizável.
  2. No exercício da sua autonomia profissional e do amplo conhecimento de cada criança e do grupo de que é responsável, cada educadora deve assumir práticas pedagógicas adequadas às atuais circunstâncias, privilegiando, sempre que possível e recomendável, o uso do espaço exterior e as sugestões metodológicas das orientações emanadas pela tutela.
  1. Foram alocados os recursos humanos necessários para garantir a higienização frequente dos materiais pedagógicos e equipamentos utilizados pelas crianças, várias vezes ao dia, bem como a desinfeção do espaço no final de cada dia de atividades.
  1. O uso de máscara dentro do recinto escolar é obrigatório para todos adultos, bem como o cumprimento do distanciamento físico e da etiqueta respiratória por parte de todos. Os utilizadores internos devem lavar as mãos com água e sabão, cumprindo o protocolo de higienização várias vezes ao longo do dia. Estão disponibilizados dispensadores com gel alcoólico desinfetante, cujo uso deve ser feito com parcimónia.
  1. Define-se por utilizador interno todo o funcionário que exerce funções docentes ou não docentes no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto e todo o discente matriculado ou devidamente autorizado.
  1. A circulação no interior do estabelecimento é condicionada, só sendo permitida a entrada a utilizadores externos excecionalmente e só para espaços determinados e garantindo as normas de segurança, evitando o contacto com as crianças.
  1. As deslocações às casas de banho devem ser regradas e monitorizadas entre a educadora e as assistentes operacionais, garantindo a higienização necessária após cada utilização.
  1. Sempre que aplicável, devem ser assegurados especiais cuidados na troca de fraldas, com higienização das mãos dos profissionais e das crianças, bem como da bancada, antes e depois da muda de fralda.
  1. Sempre que aplicável, as peças de roupa suja devem ir para casa em saco plástico, fechado.
  1. Caso haja equipamentos de ar condicionado ou similares, estes nunca devem ser ligados em modo de recirculação do ar.
  1. As ausências das crianças às atividades letivas devem ser registadas na plataforma INOVAR.
  1. Em cada estabelecimento, o acolhimento/receção de crianças ocorre impreterivelmente até às 9h30. Se até essa hora nenhuma criança do grupo tiver comparecido, a Educadora Titular e as Assistentes Operacionais alocadas dirigem-se ao Centro Escolar da área de afetação do JI, ficando disponíveis para atividades de apoio/substituição aos grupos em funcionamento.
  1. No caso de ausência pontual de uma educadora, as crianças são apoiadas pelas assistentes operacionais e/ou, quando possível, por educadora substituta.
  1. Estão canceladas festas e reuniões de encarregados de educação presenciais até ao final do ano letivo.

 

Celorico de Basto, 28 de maio de 2020

A Diretora do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

Eduarda Alves

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